quarta-feira, 23 de novembro de 2011

isso aconteceu em Quilombo de Porto Alegre estudo feito pela internet

Tenta-se, com este breve esboço jurídico, trazer à baila discussão em torno das várias questões que envolvem o direito de propriedade das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas, que, a meu ver, merecem uma maior atenção e divulgação no meio jurídico, já que, hodiernamente, centenas dessas comunidades foram identificadas pela Fundação Cultural Palmares1 , entidade vinculada ao Ministério da Cultura. A previsão consta no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao aduzir o seguinte: Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhe os títulos respectivos.


Por que será que não tem uma placa como esta no Quilombo de Pitanga de Palmares Simões Filho -Ba

O levantamento da CPI-SP revela que 59% dos 310 processos abertos recebeu apenas um número de protocolo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ou seja, em 182 processos nenhuma medida administrativa foi tomada no sentido de regularizar o território. Além disso, dos 30 abertos este ano, observamos que apenas um foi alvo de alguma providência, qual seja, a realização do levantamento ocupacional (a primeira etapa). Os demais foram apenas formalizados.


Assim eramos tratados no Passado agora há uma nova Historia hoje e obrigado todo negro ser Inteligente mesmo vencendo o Racismo e á intolerância religiosa para  não sermos lezados novamente ,
Disse flavio tenho orgulho de ser negro e mais orgulho ainda de ser Quilombola

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